Do voto facultativo num processo democrático

Cansado de ouvir - principalmente nessa época - de voto facultativo, deixo aqui meu protesto - que pode muito bem ser contestado, não se acanhe, invisível leitor.


Vivo repetindo que o voto facultativo é uma ferramenta elitista e oligárquica para a manutenção do status quo. Sim, sempre as mesmas palavras. Pois bem, aos que não me compreendem ou aos que não concordam ou aos que não tem nada a fazer - convenhamos, porque outro motivo alguém estaria lendo isso? - deixo aqui explicado meu ponto de vista.

Primeiro ponto: Democracia. Que ser democracia? O primeiro vai gritar "LIBERDADE!". O segundo "UMA MÁQUINA BURGUESA DE MANUTENÇÃO DO PODER". O terceiro "iu esse ei! iu esse ei!". Bom... darei primeiramente meu parecer, se não concorda, foda-se ponha sua opinião nos comentários. Democracia é, antes de mais nada, uma palavra. Palavras tem origem, o que os linguistas chamam de etimologia. Sendo assim, a origem, a etimologia da palavra democracia vem do grego "demos" que quer dizer "povo", ou algo parecido, e "kratos", que é poder. Aula de história do ensino médio a parte, vamos ao que interessa. Poder do povo. Esse conceito, oboviamente, surgiu na Grécia, mais precisamente na cidade-estado de Atenas, bem antes de Rousseau ou outros "iluminados". Claro que a democracia clássica grega era bem diferente do que temos agora, mas a essência - o poder do povo - continua. No entanto, o quanto esse povo realmente tem poder? Acho que é em cima deste questionamento que vieram as críticas à democracia por parte de (até hoje) conhecidos filósofos (Platão, Aristóteles e quem mais). Se a democracia é comandada pelo povo, enxergava-se o controle desse povo. A cidade, então, estaria "sujeita à ação de demagogos e oportunistas". Lindo. Apesar dessa crítica ainda ser válida, em certos aspectos, hoje em dia criticar a democracia é mais que tabu, é pecado capital com pena de linchamento até a morte. Mas então eu faço o seguinte questionamento.

Se o povo tem poder e este mesmo povo é controlado, então o poder é apenas virtual. Consequentemente, quem tem poder não é o povo, mas estes que o controlam. Podemos chamar este modelo, então, de "democracia", mantendo-se fiel às raízes etimológicas da palavra? Creio que não, para mim, isto se traduziria muito bem como uma oligarquia, onde poucos retém o poder e o povo é apenas massa de manobra política, para lá ou para cá. Massa de manobra. Massa. Me desagrada imensamente usar esta palavra, já que eu mesmo não sei se acredito na procedência deste conceito. Mas enfim... deixemos isto de lado por hora e vamos prosseguir.

O que é, então, democracia? Ao meu ver, existem alguns pontos fundamentais na formação do conceito de democracia.

1. Para começar, democracia, como já vimos, é o poder do povo. Não vou entrar em maiores redundâncias.

2. Em segundo lugar, é um Estado de direito, certo, mas também um Estado de deveres. Se o povo tem o poder, ele tem o direito e o dever de exercê-lo. Neste contexto, o voto obrigatório é não uma opção, mas uma obrigação - evidentemente - para o cumprimento do processo democrático.

3. Se o povo tem o poder, sua ausência destrói o processo democrático. Tem que haver PARTICIPAÇÃO POLÍTICA POPULAR, coisa que nos falta nos dias de hoje. Este terceiro ponto é importantíssimo, é ele que vai definir o que é, para mim, de fato um Estado democrático.


Então, se parto desses três princípios, vejo que, realmente, não vivemos em uma democracia. Não sei sequer se é a vontade do povo viver em uma democracia. Ao contrário, somos praticamente uma monarquia constitucional com alta rotatividade. O povo não tem o poder, se há legitimidade nas eleições, não há representatividade que substitua o povo em si, sua participação efetiva política. Enfim, boto meus sonhos esquizofrênicos de lado e vamos à realidade das coisas como elas são. O povo não vai participar da política nem tão cedo. Não vou me aprofundar nisso, o leitor sabe muito bem que a maior parte da população já faz milagre ao conseguir respirar entre trabalho, trânsito e família. Não vai participar, assim, como deveria, principalmente por falta de tempo. Tenho minhas dúvidas quanto ao mito da falta de interesse do povo por política.

Mas então, sendo realista, vimos nesta, como em muitas outras eleições, a compra de votos. Nesta eles inovaram, colocando uma microcâmera em um chaveiro para provar que votou no candidato X. Gostaria de saber, primeiramente, o que faz os defensores do voto facultativo pensarem que a compra de votos pararia. É muito fácil, com a máquina que existe hoje, deixar o povo de fora da política, comprar os votos necessários para se ganhar uma eleição. Mas tudo bem, vamos supôr que isto não ocorra, vamos supor que, conforme o delírio popular (não se ofenda, inexistente leitor, tenho meus delírios também), apenas os interessados em política - os que realmente se preocupam - votariam. Vamos supôr ainda, avançando mais na esquizofrenia aguda, que todos eles pensem no bem comum. Pergunto: isto não caracteriza uma oligarquia? Se apenas a Zona Sul do Rio votasse, Freixo iria para o segundo turno? Muito provavelmente. No entanto, esta seria uma decisão válida? Seria uma decisão legítima dentro de uma democracia? Ah... por mais que tentemos, por mais que insistamos, sempre aparecerá aquele caráter elitista em nossas palavras. Vale o elitismo por um "bem comum"? Em todo caso, sabemos que, esquizofrenias a parte, as pessoas não votam no bem comum e, caso realmente não houvesse votos comprados, caso realmente o mito do desinteresse por política  por parte da massa - maldita palavra - seja real, a eleição apenas adensaria o abismo da desigualdade e, caso não, não haveria legitimidade alguma, seríamos apenas eles e nós, a massa - agora sim manipulada - e a elite - esta que comanda as direções da nação -, mesmo que seja uma "elite intelectual" e não propriamente econômica - mas afinal, não estão ligados os dois? Em qualquer um dos casos, apenas se acentuaria a ideia de cidade partida, de país partido, entre os que votam e os que não votam. Ademais, acentuo, é muito fácil manter a falta de interesse - alienação, que seja - pela política, e é justamente esta falta de interesse que destrói o processo democrático tal como minha esquizofrenia deseja que ele seja. E é justamente esta falta de interesse que é criticada e ao mesmo tempo subliminarmente elogiada pelos partidários do voto facultativo. Pois, se não houve segundo turno, é óbvio que quem votou para isso ou teve os votos comprados ou não teve interesse político.


Sobre o voto obrigatório, eu repito o que eu já disse: participação política é uma obrigação, não apenas um direito, em um regime democrático. Se não há, porque não há como, participação efetiva, que seja então, pelo menos, pelo voto.

Talvez minha mais aguda crise esquizofrênica seja em relação ao povo. Creio piamente no povo, o povo em geral, a consciência coletiva, popular, enfim... Tenho uma certa ideia que sei, é muito provavelmente errada, mas que insiste em grudar em mim: o povo, independente de qualquer coisa, não é idiota. Sabe, portanto, quando está na merda - pois vive, não é alienado à realidade, como muitos tentam colocar. Sabe quando está melhor. Claro que fiquei irritadíssimo com o resultado das eleições no Rio, mas logo fiquei mais satisfeito. Pois sei que se para mim Marcelo Freixo deveria não só ter ido pro segundo turno, mas ganhado a eleição, sei também que não sou o único ponto de vista válido. Há aqueles que votaram no Paes por medo, por propaganda ou por venderem seus votos, mas tenho certeza que muita gente - infelizmente para mim e meus companheiros de ideologia - votou porque sentiu a melhora - que, convenhamos, de fato ocorreu, até porque né... E eu não poderia nunca ir contra a vontade da maioria.

Quando fala Maquiavel sobre a instalação de novas instituições, ele diz que é o mais difícil trabalho do Príncipe, isto porquê "aquele que se dedica a tal empreendimento tem por inimigos todos quanto se beneficiavam das instituições antigas, e só acha tíbios defensores naqueles para quem seriam úteis as novas", e complementa Jean-Jacques Chevallier: "Tíbios, porque têm medo dos primeiros: tíbios porque são, como todos os homens, incrédulos e porque não puderam convencer-se, pela experiência, da excelência das coisas novas". Sendo assim, me contento, pois, resumindo, temos medo da mudança e do que é novo. E, se Freixo, sugirndo como algo absolutamente novo, conseguiu cerca de 30% dos votos, é porque sim, estamos progredindo, pelo menos na minha visão de progresso. Estamos, lentamente, abraçando aquilo que representa mudança. Este evento é progressivo e constante, a mudança de mentalidade nunca pára, está sempre assimilando tudo ao seu redor, não somos quadros eleitorais, somos seres dinâmicos e assim é nossa sociedade. Sobretudo, é um evento coletivo, algo que muito provavelmente não ocorreria da mesma forma caso o voto fosse facultativo.

Exemplificando: Nas eleições passadas para o Congresso americano, menos da metade da população conseguiu botar uma maioria republicana na Casa Branca. Como podemos chamar isso de soberania do povo?

Bom, é isso... eu não estou com saco de reler tudo, se eu tiver esquecido de algo, cometido alguma redundância ou enfim... depois eu conserto. Deixe sua opinião se quiser, se é que alguém realmente vai ler esta bosta.